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Como as empresas contribuem para a sobrecarga do Judiciário

Não importa muito de que lado uma empresa está. Ajuizar um processo judicial, ou se defender de um, costuma ser desgastante, demorado e caro para todas as partes envolvidas. A maioria dos gestores jurídicos já sabe disso, no entanto, muitos ainda optam pela via jurisdicional quando é preciso solucionar conflitos com consumidores, parceiros ou funcionários. Como resultado, as empresas contribuem para a sobrecarga do Judiciário, especialmente aquelas que contam com um grande volume de processos.
Hoje já existem alternativas para as empresas solucionarem problemas junto aos seus consumidores sem a necessidade de um juiz intervir. Com o surgimento de novas leis, somado ao desenvolvimento da tecnologia, mais e mais empresas contam com recursos para solucionar conflitos de forma simples, rápida e extrajudicialmente. Para saber quais são os caminhos possíveis para evitar o litígio e o que as empresas podem fazer para evitar a sobrecarga do Judiciário, preparamos esse post. Não deixe de conferir!

A sobrecarga do Judiciário e as empresas

Segundo os dados mais recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil recebeu 25,8 milhões de novos processos em 2020, totalizando 75,4 milhões de processos pendentes. Trata-se de número menor do que os 77,4 milhões de processos que tramitavam em 2019, é verdade, no entanto, esse número ainda é bastante alto. Vale destacar que, em um levantamento feito pelo CNJ, bancos e empresas de telefonia estão no topo da lista dos 100 maiores litigantes do país. Juntamente com os Municípios, ambos são responsáveis por cerca de 1 ? 3 de todas as ações ajuizadas.
Hoje muitas empresas acabam optando pela judicialização em vez de buscar meios alternativos de resolução de conflitos, seja porque desconhecem esses métodos, seja porque não sabem como integrar esse tipo de solução nas rotinas da empresa. Muitas acreditam que precisam contratar funcionários, ou ainda, precisam investir em um departamento jurídico robusto para solucionar questões extrajudicialmente. Porém, isso não é verdade.

Buscando alternativas para a resolução de conflitos

Existem diferentes procedimentos extrajudiciais que as empresas podem utilizar para solucionar seus conflitos. A maioria deles envolve a aproximação das partes e o diálogo para a construção de um acordo. Embora nem todos os gestores jurídicos estejam familiarizados com os métodos alternativos de resolução de conflitos, eles não são nenhuma novidade e órgãos da administração pública, como o Procon e a Anatel, por exemplo, já utilizam esses meios para solucionar problemas envolvendo empresas e consumidores.
Em razão da sobrecarga do Judiciário e todos os problemas que ela acarreta, hoje existe um movimento de incentivo à utilização de métodos alternativos de resolução de conflitos dentro e fora do processo. Desde a Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, e depois com o Novo Código de Processo Civil e a Lei de Mediações, ambos editados em 2015, tem-se investido na expansão de caminhos autocompositivos que tragam segurança jurídica para quem participa desses procedimentos, como é o caso da mediação e da conciliação.
O cadastro de Câmaras Privadas junto aos Tribunais, por exemplo, tem ampliado o acesso à conciliação e à mediação de forma extrajudicial, facilitando não apenas a realização de sessões fora dos Tribunais de forma mais célere, mas também permitindo a homologação dos acordos de forma mais simples e objetiva.
A Concilie Online já obteve sua aprovação pelos NUPEMECs de grandes Tribunais do país e hoje é Câmara Privada do Tribunal de Justiça de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, dentre outros. Além disso, tem aderido a programas e realizado parcerias internas nesses órgãos, contribuindo para a redução das demandas junto de seus clientes.
Dentre esses programas incentivadores desenvolvidos pelos Tribunais de Justiça, vemos o de São Paulo, que regulamentou o Programa Empresa Amiga da Justiça e Parceiro Institucional do Programa Empresa Amiga da Justiça. Esse programa busca estimular a adesão voluntária de grupos empresariais ou parceiros institucionais a métodos autocompositivos de solução de conflitos, objetivando estimular a cultura da pacificação social - reduzindo, assim, as demandas no sistema judiciário. Também foi criado o Programa Município Amigo da Justiça, entre as prefeituras e os cidadãos.
Assim, aderir a programas de Tribunais ou buscar por Câmaras Privadas, é uma excelente alternativa para se alcançar acordos em demandas judicializadas ou em vias da judicialização.

Como implementar acordos na empresa e evitar o Judiciário

O uso da mediação e da conciliação para as empresas pode ser uma ótima maneira de evitar litígios. No entanto, a maioria dos gestores jurídicos tem dúvidas sobre como concretizar uma célula de acordos, ou mesmo, estruturar o contencioso para evitar mais processos, ou mesmo, solucionar aqueles que já estão em tramitação.
Graças à tecnologia, gestores jurídicos contam com ferramentas que tornam o contato com as partes e o fechamento de acordos um procedimento mais rápido, simples e barato. Com o uso de ferramentas digitais, os métodos alternativos ganharam segurança jurídica e efetividade no cumprimento dos acordos, o que facilita todo o processo. Apenas para se ter uma ideia, usando uma plataforma de conciliação, é possível entrar em contato com as partes, agendar uma sessão de conciliação, promover a negociação e fechar o acordo de forma totalmente online, com mais rapidez (em até 03 dias úteis) e conforto para os envolvidos. As melhores plataformas também contam com uma equipe de conciliadores especializados, que possuem conhecimento e técnica para estimular a negociação de forma amigável.
As plataformas, como a Concilie Online, que contam com a tecnologia mais avançada, também possuem recursos de inteligência artificial que facilitam a localização de processos, bem como a triagem de ações judiciais cujo acordo pode ser interessante.
Utilizando esse tipo de recurso, a empresa não precisa investir na formação de uma célula de acordos robusta, por exemplo. A ferramenta já integra toda a estrutura para o agendamento das sessões, todo o processo de negociação, celebração do acordo e acompanhamento da execução.
Manter um processo na Justiça nos dias de hoje costuma ser mais oneroso do que vantajoso para todos. As empresas, como concentram uma grande quantidade de litígios, podem ter um papel importante na hora de desafogar o Judiciário e simultaneamente aliviar o contencioso utilizando formas mais rápidas de solucionar problemas.

Você já sabia que sua empresa pode também contribuir para a desjudicialização de demandas? Veja como podemos ajudar o seu departamento jurídico a utilizar meios alternativos para a solução de conflitos.

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